A Prefeitura de Balneário Camboriú encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei Ordinária nº 183/2026, que propõe a ampliação do número de vagas para profissionais efetivos da Secretaria Municipal de Saúde.
A proposta prevê a criação de 27 novas vagas distribuídas entre seis categorias profissionais: assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo e fonoaudiólogo.
Segundo a administração municipal, a medida foi elaborada a partir de uma análise técnica conjunta das secretarias de Saúde e de Gestão de Pessoas, que identificaram a necessidade de adequar o quadro de servidores às atuais demandas assistenciais, operacionais e estratégicas da rede pública.
O projeto prevê dois assistentes sociais, três farmacêuticos, 11 fisioterapeutas, quatro nutricionistas, três psicólogos e quatro fonoaudiólogos.
Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, o município poderá convocar profissionais que já integram cadastro reserva, além de realizar concurso público para determinadas vagas. Em alguns casos, também poderá ser formado cadastro de reserva para acompanhar a expansão dos atendimentos.
De acordo com a Prefeitura, a ampliação do quadro efetivo foi viabilizada após a estadualização do Hospital Regional Ruth Cardoso (HRRC). Com a mudança, o município afirma que passou a ter condições de redirecionar esforços administrativos, financeiros e de gestão para o fortalecimento da Atenção Primária e dos demais serviços municipais de saúde.
O prefeito em exercício, Nilson Probst, afirmou que a proposta busca ampliar a capacidade de atendimento da rede própria e fortalecer as equipes multidisciplinares.
A expectativa da administração é que o reforço do quadro permanente contribua para ampliar os serviços e qualificar a assistência oferecida à população.
O projeto ainda precisa passar pela análise e votação da Câmara de Vereadores antes de entrar em vigor.
