Representantes de Balneário Camboriú e de outros municípios associados à Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) participaram de uma importante reunião na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O objetivo principal do encontro foi debater e traçar estratégias para o fortalecimento da governança na rede de educação básica da região.
A discussão aprofundou um debate regional que teve início em setembro, quando a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, reuniu os prefeitos da Amfri e o conselheiro do TCE/SC, Luiz Eduardo Dado Cherem. Naquela ocasião, o foco foi aprimorar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A reunião desta semana buscou dar um passo adiante, concentrando-se no aprimoramento do planejamento da gestão educacional e no desenvolvimento integral dos estudantes.
Durante o encontro, foi apresentado o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, uma iniciativa realizada em Florianópolis em parceria com o TCE. Este projeto serve como um modelo para a construção de uma visão sistêmica da gestão educacional, integrando planejamento, diagnóstico, execução, acompanhamento e avaliação. Adicionalmente, foram discutidas as conexões entre os resultados educacionais e os indicadores utilizados para a distribuição de receitas tributárias entre os municípios, com destaque para o ICMS.
Para Balneário Camboriú e os demais municípios envolvidos, o próximo passo é realizar um diagnóstico detalhado da Rede Municipal de Ensino. Este levantamento identificará as prioridades, considerando as necessidades específicas e a capacidade de implementação de novas medidas. A análise abrangerá resultados de avaliações, registros de professores, frequência escolar, produções dos alunos e as condições de oferta do ensino, visando mapear aprendizados consolidados, dificuldades persistentes e barreiras ao desenvolvimento estudantil. Com base nesses dados, a Secretaria Municipal de Educação planejará ações concretas, com definição de responsabilidades, prazos e mecanismos de acompanhamento e avaliação, fortalecendo a tomada de decisões baseada em evidências. O TCE/SC oferecerá suporte técnico para o aprimoramento da governança e o acompanhamento da implementação das iniciativas.
Os municípios associados à Amfri deverão alinhar os métodos de diagnóstico em reuniões futuras. A colaboração entre o Tribunal de Contas e as prefeituras será formalizada através da Manifestação Preliminar de Interesse (MPI) ainda em outubro. Posteriormente, nos dias 16 e 19 de novembro, será realizada uma oficina de capacitação com o movimento Todos Pela Educação, em Florianópolis, no TCE.
