Após um período de inatividade de três anos, o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep) de Balneário Camboriú voltou a operar oficialmente. A cerimônia de retomada ocorreu nesta terça-feira (16), com a realização da primeira reunião do órgão na sede da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.
O Comsep, instituído pela Lei Municipal nº 3.029/2009 e reorganizado pelo Decreto nº 13.291/2026, é composto por representantes do poder público e de diversos setores da sociedade civil organizada. Sua principal atribuição é debater, acompanhar e sugerir iniciativas voltadas para a melhoria da segurança pública no município.
A reativação do conselho alinha-se às diretrizes da atual gestão municipal, que tem como meta primordial o aprimoramento da participação cidadã no desenvolvimento de políticas públicas. Antes da sessão inaugural, membros da Secretaria de Segurança e de outras entidades colaboraram em encontros preparatórios para delinear a composição e as normas de funcionamento do Comsep.
Durante o encontro inicial, foi acordado que as reuniões do conselho passarão a ser realizadas mensalmente. Nas próximas sessões, cada entidade integrante terá a oportunidade de apresentar suas respectivas atribuições, estruturas operacionais e projetos em andamento na cidade. O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) também terá um papel ativo, apresentando seus projetos e resultados, além de contribuir nas discussões de temas considerados cruciais para a segurança de Balneário Camboriú. A Prefeitura informou que, a longo prazo, as reuniões poderão ocorrer em diferentes locais, de forma itinerante, nas sedes das entidades parceiras.