O Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep) de Balneário Camboriú foi oficialmente reativado nesta terça-feira (16), durante reunião realizada na Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Após três anos sem atividades, o colegiado volta a funcionar com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o poder público, as forças de segurança e a comunidade.

A retomada foi formalizada por meio do Decreto nº 13.291/2026, que atualizou a composição do conselho, previsto na Lei Municipal nº 3.029/2009. O órgão é formado por representantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas ligadas à segurança.

A reativação do Comsep integra as ações previstas no Plano de Governo da atual gestão, dentro do eixo de inclusão social, que prevê o fortalecimento dos conselhos municipais como instrumentos de participação popular na formulação de políticas públicas.

Segundo a administração municipal, a proposta é consolidar um espaço permanente de debate e construção conjunta de estratégias voltadas à segurança pública no município.

“A reativação do conselho representa um passo importante no fortalecimento da segurança pública em Balneário Camboriú. Segurança se constrói com diálogo, planejamento e integração entre o poder público, as forças de segurança e a comunidade”, destacou a prefeita Juliana Pavan.

Durante o encontro, ficou definida a realização de reuniões mensais do colegiado. Também foi estabelecido que, nos próximos encontros, as instituições participantes irão apresentar suas estruturas, atribuições e principais ações desenvolvidas no município.

O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) também terá participação ativa, com apresentação de projetos e resultados voltados à segurança local.

De acordo com a organização, os encontros iniciais ocorrerão na sede da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Em seguida, as reuniões passarão a ser itinerantes, realizadas nas sedes das entidades integrantes do conselho, ampliando a participação e aproximando o debate das diferentes realidades da cidade.

Para o secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, a retomada do Comsep reforça a importância da atuação conjunta na construção de políticas públicas mais eficientes.

O que é: Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep) Município: Balneário Camboriú Reativação: Decreto nº 13.291/2026 Reuniões: Mensais, com encontros itinerantes previstos a partir das próximas edições