
Regra federal sobre trabalho em feriados não altera rotina do comércio em Balneário Camboriú, diz sindicato - Página 3
A entrada em vigor da portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prevista para o próximo dia 1º de março, tem gerado dúvidas entre empresários do setor varejista. A norma federal exige autorização expressa em convenção coletiva para que haja expediente de trabalho nos feriados. No entanto, o funcionamento do comércio em Balneário Camboriú e Camboriú não será impactado pela mudança.











