O Vereador Elton Garcia protocolou, na segunda-feira (16), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, a Indicação nº 1236/2026 solicitando que o Poder Executivo encaminhe ao Procon a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município.
A proposta de Elton sugere que o órgão responsável verifique se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com a legislação vigente e se não configuram prática abusiva contra os consumidores.
“A medida busca garantir maior transparência na formação dos preços e assegurar que os direitos da população sejam respeitados. O aumento constante dos preços dos combustíveis tem gerado preocupação entre os consumidores, impactando diretamente o custo de vida da população e as despesas do dia a dia”, diz.
Nesse contexto, segundo o vereador, a fiscalização por parte dos órgãos competentes torna-se uma ferramenta importante para verificar a legalidade dos valores praticados e prevenir possíveis irregularidades.
“A Indicação encaminhada também reforça a importância da atuação dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização do comércio local, contribuindo para a promoção da transparência e da justiça nas relações de consumo”, acrescenta.
Em reportagem publicada no domingo (15), o diretor do Procon, Bruno Costa, falou sobre fiscalização que o órgão realizou em fevereiro deste ano (reveja aqui).
"“A Indicação encaminhada também reforça a importância da atuação dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização do comércio local, contribuindo para a promoção da transparência e da justiça nas relações de consumo”, acrescenta."