A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Balneário Camboriú aprovou uma Moção de Repúdio contundente direcionada à direção e administração do Hospital Regional Ruth Cardoso. O documento, deliberado e aprovado pela plenária do evento, manifesta veementemente o repúdio às restrições e barreiras impostas à participação de doulas no acompanhamento de gestantes dentro da unidade hospitalar.
O vereador Marcelo Achutti, que tem acompanhado o caso, procurou a imprensa para ressaltar a importância da moção, que, segundo ele, valida as denúncias feitas anteriormente pelas doulas. Achutti relembrou que, em ocasiões passadas, a gerente regional de Saúde de Itajaí, Elisama de Freitas, havia classificado tais relatos como falsos. Com a aprovação deste documento oficial, o vereador argumenta que os relatos das doulas ganham fundamento e demonstram a veracidade das suas preocupações.
A moção aprovada na conferência sustenta que a proibição ou limitação da atuação das doulas no ambiente hospitalar viola diretrizes fundamentais de humanização do parto, de valorização do trabalho multiprofissional e de integração de saberes no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto enfatiza que tais práticas representam uma forma de precarização das relações de cuidado, prejudicando o acolhimento às gestantes e contrariando os princípios da atenção humanizada que devem nortear os serviços de saúde pública.
Diante do exposto, a plenária da 9ª Conferência Municipal de Saúde não apenas manifestou o repúdio, mas também apresentou deliberações e exigências claras. Entre elas, está a solicitação para que a Secretaria de Estado da Saúde realize uma auditoria na direção do Hospital Regional Ruth Cardoso, a fim de garantir o cumprimento dos protocolos de atenção humanizada. Adicionalmente, a moção será encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS), à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que as medidas cabíveis sejam adotadas e os direitos assistenciais e laborais sejam assegurados.