A pauta da sessão desta terça-feira na Câmara Balneário Camboriú prevê a análise de dez projetos de lei, além de pedidos de informação, indicações e moções apresentadas pelos vereadores. O encontro legislativo movimentará a casa para debater propostas que impactam a comunidade de Balneário Camboriú. Entre os temas, destacam-se o reconhecimento de patrimônios culturais imateriais para o município, a denominação de vias públicas e a instituição de programas voltados para a inclusão social, mostrando a diversidade de assuntos que serão abordados durante os trabalhos legislativos.
Quatro dos projetos listados na pauta serão submetidos à sua primeira discussão em plenário. Entre eles está a proposta do vereador Samir Dawud que busca denominar o Estande de Tiro Institucional da Guarda Municipal como “Guarda Municipal Leonardo Barreto dos Santos”. Também será analisado o projeto do vereador Alessandro Teco, que dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Bairro das Nações. O vereador Anderson Santos é autor de duas proposições nesta fase, uma que reconhece a Festa Cultural Raízes de Taquaras como Patrimônio Cultural Imaterial e outra que objetiva incluir o evento “Noix é da Barra” no Calendário Oficial do Município.
Cinco projetos avançam para a fase de votação. Um deles, de autoria do vereador Asinil Medeiros, institui o Programa “BC Mais Inclusiva”, por meio da implantação de plataforma digital de tradução simultânea em Libras nos órgãos públicos municipais. Outra proposição, da vereadora Ciça Müller, visa alterações na Lei Municipal que estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental. Além disso, serão votados dois Decretos Legislativos do vereador Anderson Santos, que outorgam os títulos de Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário, respectivamente, aos senhores Marcos Cézar de Almeida e Celestino Granza.
A valorização da cultura local é um tema de destaque na sessão da Câmara Balneário Camboriú. O Projeto de Lei que declara a Festa da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, de autoria da vereadora Ciça Müller e do vereador licenciado Bola, entra em votação da redação final, a última etapa antes de seguir para a sanção do executivo. A sessão plenária pode ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers, a partir das 18h30, ou de forma remota através da Rádio Câmara 101,5 FM e pelos canais digitais do Legislativo.