SC em Pauta , revisado por IA - Balneário Camboriú - 10/09/2026 17:43 - Visualizações: 56
Balneário Camboriú leiloará um terreno de R$ 19,7 milhões para financiar obras em escolas, com edital previsto para setembro.
A prefeita Juliana Pavan sancionou a lei que autoriza a venda de um terreno público de 988,8 metros quadrados no Bairro dos Pioneiros, em Balneário Camboriú. O imóvel, localizado no início da Avenida Brasil, será leiloado com valor mínimo de R$ 19.776.000. O edital do leilão deve ser publicado ainda em setembro e ficará aberto por 30 dias. A lei estabelece que o comprador deve apresentar projetos executivos para intervenções em cinco unidades da rede municipal de ensino. As obras incluem a reconstrução do NEI Ariribá Gina Packer Silva e reformas no NEI Vovô Alécio, CEM Ariribá, NEI Meu Primeiro Passo e CEM Presidente Médici. A reconstrução do NEI Ariribá ocorrerá em uma nova área, com os lotes necessários já adquiridos e regularizados. As obras devem começar em até seis meses após o leilão, com prazo máximo de entrega de 17 meses. Se o terreno for vendido por um valor superior ao mínimo, a diferença será destinada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, para ações de educação ambiental e preservação. Com os recursos do leilão, os R$ 7 milhões inicialmente previstos para o NEI Ariribá poderão ser redirecionados para outras unidades escolares. A legislação das Operações Urbanas Consorciadas também foi alterada, aumentando a parcela da arrecadação destinada à contrapartida social de 10% para 15%, com 5% obrigatoriamente para a Educação.
