A cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, teve sua experiência bem-sucedida na formulação de políticas públicas voltadas à população idosa levada ao Senado Federal. Na última terça-feira (11), em Brasília, durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, o município apresentou seu modelo de atuação.
O encontro teve como objetivo subsidiar a discussão do Projeto de Lei nº 5.115/2025, que propõe a criação de Centros-Dia para idosos em todo o país. Representando Balneário Camboriú, o secretário da Pessoa Idosa, Claudir Maciel, detalhou as ações desenvolvidas, estruturadas em três pilares fundamentais: proteção, promoção e acolhimento da pessoa idosa.
Entre as iniciativas de destaque, Maciel citou o Programa Abraço ao Idoso, que oferece atendimento ininterrupto para casos de violência, abandono, negligência ou qualquer outra violação de direitos. Na esfera da promoção do envelhecimento ativo, a Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) organiza mais de 60 oficinas e atividades gratuitas, abrangendo áreas como convivência, cultura, esporte, lazer, saúde e bem-estar.
No âmbito do acolhimento, o município mantém uma estrutura dedicada a idosos em situação de vulnerabilidade, administrando o Lar São Vicente de Paula e contratando vagas em instituições credenciadas quando necessário. Além disso, foi ressaltada a integração das políticas sociais com a área da saúde, por meio do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI), fortalecendo uma rede de apoio que visa acompanhar as diversas necessidades da população idosa ao longo do processo de envelhecimento.
Um dos projetos mais promissores apresentados é a implantação de um novo Centro-Dia e Centro de Convivência Social em Balneário Camboriú. Com um investimento estimado em R$ 6,7 milhões, a nova estrutura, que ocupará um espaço de aproximadamente 1.079 metros quadrados no Bairro dos Municípios, promete expandir significativamente a capacidade de atendimento e suporte aos idosos e suas famílias. O complexo incluirá um Centro-Dia para idosos com maior grau de dependência, centro de convivência, salas multiuso, espaços para oficinas, áreas de lazer e uma cancha de bocha.
O novo Centro-Dia permitirá que idosos que necessitam de acompanhamento durante o dia permaneçam em um ambiente seguro e estimulante, com atividades supervisionadas e assistência, sem perder o vínculo familiar, retornando para casa ao final do período. A expectativa inicial é oferecer mais de 50 vagas, com potencial de ampliação. O secretário Maciel enfatizou que este projeto representa um avanço crucial, preenchendo uma lacuna no atendimento e oferecendo suporte tanto aos idosos quanto às suas famílias. A SPI planeja lançar a licitação da obra nos próximos meses, com previsão de início ainda este ano, utilizando recursos provenientes de parceria com o Ministério Público e um sistema construtivo ágil.
Maciel também argumentou que o crescente número de idosos demanda que os municípios vejam o envelhecimento não apenas como uma questão assistencial, mas como uma oportunidade para desenvolver políticas públicas integradas e permanentes. "Envelhecer precisa significar continuar pertencendo à cidade", concluiu o secretário, reforçando o compromisso de Balneário Camboriú em criar condições para que os idosos tenham proteção, acolhimento e, sobretudo, oportunidades para se manterem ativos, independentes e integrados à sociedade.