Uma área de mais de 92 mil metros quadrados no bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú, poderá ser transformada em um novo complexo de equipamentos públicos, caso seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 179/2026, encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores.
A proposta prevê a instalação de seis equipamentos no local: Nova Pista Municipal de Atletismo, Centro Municipal de Inovação, Nova UBS, novo Núcleo de Educação Infantil Municipal, novo Centro Educacional Municipal e uma praça pública com área de lazer.
A área faz parte de um terreno público de 484.640,48 m², localizado no complexo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Nova Esperança. De acordo com a Prefeitura, os 92.084,44 m² destinados ao chamado Complexo Social não serão necessários para a ampliação da estrutura de saneamento.
O projeto não determina que as estruturas sejam construídas imediatamente. O texto autoriza a Prefeitura a utilizar modelos de concessão e parcerias para viabilizar a implantação e a manutenção dos equipamentos. Os projetos também poderão ser estruturados por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ou Manifestação de Interesse Privado (MIP).
Além da criação do complexo, o projeto estabelece uma nova destinação para o restante da área. Dos 484,6 mil m², 392.556,04 m² seriam doados à Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, a área doada será utilizada para garantir a manutenção da ETE Nova Esperança e possibilitar futuras ampliações da estrutura de tratamento de esgoto.
A área destinada ao Complexo Social continuará pertencendo ao município e deverá ser utilizada exclusivamente para as finalidades previstas no projeto. Uma eventual mudança de destinação dependerá de nova autorização por meio de lei específica.
Na mensagem enviada à Câmara, a prefeita Juliana Pavan afirma que a proposta faz parte de um planejamento de longo prazo e busca ampliar a oferta de equipamentos públicos nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer e inovação, especialmente para a Região Sul de Balneário Camboriú.
O projeto foi encaminhado ao Legislativo em regime de urgência e ainda será analisado e votado pelos vereadores.
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